Justiça condena homem que chamou deputado do PT de ‘capitão cueca’ dentro do avião
Na terça-feira (06), o deputado federal José Guimarães (PT-CE) conseguiu a decisão final de seu processo contra Gilberto Alves Júnior, homem que havia o...
Em decisão histórica, STJ inclui mulheres trans na Lei Maria da Penha
Em decisão inédita e histórica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha...
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A...
Fiel doa prêmio de loteria, se arrepende e Justiça manda Universal devolver
A Justiça condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver uma doação feita por uma fiel do Distrito Federal, que deu parte...
Cantor sertanejo que foi preso por dívida de R$ 1 milhão em pensão alimentícia...
O cantor José Lázaro Servo, mais conhecido como Thiago Servo, foi absolvido de um processo de não pagamento de pensão alimentícia. A decisão aconteceu...
Justiça condena Igreja Universal a pagar R$ 200 mil a fiel que comprou ‘lugar...
A Igreja Universal deve devolver, por decisão da Justiça de São Paulo, mais de R$ 200 mil doados para uma religiosa que disse ter...
Monstro da Favela Alba: serial killer é condenado a 103 anos de prisão por...
O serial killer Jorge Luiz Morais de Oliveira, conhecido como "Monstro da Favela Alba", foi condenado a 103 anos de prisão por matar cinco...
Homens são condenados por matar e tirar pele do rosto de mulher no DF
A Justiça do Distrito Federal condenou na quarta-feira (9), dois homens que mataram de forma brutal a diarista Rúbia Alves Ferreira, de 35 anos,...
Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Itamarati em R$190 mil
Da redação
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) puniu o ex-presidente da Câmara Municipal de Itamarati, Haroldo Gomes Maia, em R$190 mil,...
Justiça determina arquivamento do inquérito contra rapaz que saiu para comprar pão e foi...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou o arquivamento do inquérito contra Yago Correa de Souza, o jovem negro que foi preso...
