TJ da Paraíba interrompe análise de habeas corpus de Hytalo Santos e marca nova...
O julgamento do habeas corpus que pede a soltura do influenciador Hytalo José e de seu marido, Israel Natã, foi suspenso nesta terça-feira (10)...
Réus pelo crime contra Marielle Franco terão que indenizar Monica Benicio
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, paguem indenização...
Amazonas Energia terá que devolver quase R$ 5 milhões ao município após decisão do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou a condenação da Amazonas Distribuidora de Energia a devolver cerca de R$ 5 milhões ao município...
STJ afasta ministro Marco Buzzi por unanimidade após denúncias de importunação sexual
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A...
Supremo Tribunal Federal autoriza punição dupla para políticos envolvidos em caixa dois
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, na tarde da última sexta-feira (6), que o uso de caixa dois em campanhas eleitorais...
Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre suspensão de penduricalhos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do Ministro Flávio Dino que determinou a...
STJ rejeita recurso e mantém prisão de mãe condenada pela morte do filho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de redução da pena de 24 anos de prisão da sul-africana Lee Ann Finck, condenada...
Superior Tribunal de Justiça identifica 28 violações da tornozeleira eletrônica de Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liberdade do rapper Oruam após constatar o descumprimento das medidas de monitoramento eletrônico. A decisão foi...
Tarumã-Açu: Justiça mantém prazo e multa para remoção de flutuantes após décadas de disputa
A remoção dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro, voltou a ter prazo definido e multa estipulada, em mais um...
Ministério Público apura irregularidades da Hapvida contra crianças autistas e mais de 40 mil...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou ao menos nove procedimentos contra a operadora de saúde Hapvida por uma série de irregularidades que vão...
