O Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, decidiu manter as condenações dos envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018 no Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma no julgamento da Ação Penal 2.434/RJ, que resultou na condenação de Domingos Inácio Brazão, João Francisco Inácio Brazão, Ronald Paulo Alves Pereira, Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior e Robson Calixto Fonseca.
Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão foram condenados a 76 anos e 3 meses de reclusão, além de 200 dias-multa. Eles foram responsabilizados pelos homicídios qualificados de Marielle Franco e Anderson Gomes, pela tentativa de homicídio de Fernanda Gonçalves Chaves e por integrar organização criminosa.
Ronald Paulo Alves Pereira recebeu pena de 56 anos de reclusão em regime inicial fechado. Ele foi condenado pelos homicídios qualificados de Marielle Franco e Anderson Gomes e pela tentativa de homicídio de Fernanda Gonçalves Chaves.
Já Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça, além de ter sido sentenciado ao pagamento de indenização de R$ 7 milhões. Robson Calixto Fonseca recebeu pena de 9 anos de reclusão e 200 dias-multa por integrar organização criminosa.
A decisão também manteve as prisões preventivas de Domingos Brazão, Ronald Paulo, Rivaldo Barbosa e Robson Calixto. João Francisco Brazão seguirá em prisão domiciliar até o início do cumprimento da pena.
O crime ocorreu em 14 de março de 2018, quando Marielle Franco deixava um evento no centro do Rio de Janeiro. O carro em que ela estava foi alvejado por disparos de arma de fogo, resultando na morte de Anderson Gomes no local e deixando a assessora Fernanda Chaves ferida.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o assassinato estaria ligado a disputas fundiárias na zona oeste do Rio, envolvendo interesses de milícias e atividades imobiliárias ilegais. A PGR também apontou que a atuação política de Marielle, voltada à defesa dos direitos humanos e à crítica de grupos milicianos, teria motivado o crime.
