Réus pelo crime contra Marielle Franco terão que indenizar Monica Benicio
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, paguem indenização...
Amazonas Energia terá que devolver quase R$ 5 milhões ao município após decisão do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) confirmou a condenação da Amazonas Distribuidora de Energia a devolver cerca de R$ 5 milhões ao município...
Supremo Tribunal Federal autoriza punição dupla para políticos envolvidos em caixa dois
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, na tarde da última sexta-feira (6), que o uso de caixa dois em campanhas eleitorais...
Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre suspensão de penduricalhos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do Ministro Flávio Dino que determinou a...
STJ rejeita recurso e mantém prisão de mãe condenada pela morte do filho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de redução da pena de 24 anos de prisão da sul-africana Lee Ann Finck, condenada...
Superior Tribunal de Justiça identifica 28 violações da tornozeleira eletrônica de Oruam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liberdade do rapper Oruam após constatar o descumprimento das medidas de monitoramento eletrônico. A decisão foi...
Tarumã-Açu: Justiça mantém prazo e multa para remoção de flutuantes após décadas de disputa
A remoção dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, na margem esquerda do Rio Negro, voltou a ter prazo definido e multa estipulada, em mais um...
Ministério Público apura irregularidades da Hapvida contra crianças autistas e mais de 40 mil...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou ao menos nove procedimentos contra a operadora de saúde Hapvida por uma série de irregularidades que vão...
Ministério Público investiga omissão de socorro de manauara que abandonou jovem em trilha
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) identificou indícios de crime de omissão de socorro no caso de Roberto Farias Tomaz, de 19 anos, que...
Operação investiga suspeita de fraude de R$ 5,7 bilhões no Banco Master
A operação realizada ontem incluiu busca e apreensão no Banco Master, investigado por suspeita de fraude que teria desviado R$ 5,7 bilhões. O esquema...
