A Defensoria Pública do Rio de Janeiro considera a possibilidade de recorrer da decisão que absolveu, nesta quarta-feira (11), dois policiais militares da acusação de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro.
Segundo o defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação, o conjunto probatório é considerado robusto pela Defensoria e pela família da vítima, que sente que “a verdade ainda não prevaleceu”.
Tese de legítima defesa contestada
O defensor criticou a estratégia da defesa dos policiais, que sustentou a tese de legítima defesa, mesmo sem a existência de confronto. Castro avalia que a defesa tentou descredibilizar o adolescente, buscando associá-lo ao tráfico de drogas, o que classificou como “inadmissível”.
Fotos do jovem supostamente portando armas e com símbolos de facções foram exibidas pela defesa. No entanto, Castro ressaltou que o fascínio de adolescentes por armas não os transforma em criminosos e que não havia provas concretas de envolvimento de Thiago com o tráfico. “Uma pessoa não pode ser morta por fotos de seu celular”, argumentou.
Ausência de confronto e ordens de parada
De acordo com o defensor, as provas indicam que não houve qualquer indício de que o menino estivesse armado ou que tenha resistido a uma abordagem. Vídeos e perícia técnica demonstraram que os policiais efetuaram os disparos sem sequer dar ordem de parada.
O caso ganhou repercussão após a família de Thiago buscar comprovar sua inocência, utilizando testemunhas e imagens de câmeras de segurança. Embora o momento exato da ação não tenha sido gravado, os elementos coletados ajudaram a demonstrar que a vítima não estava armada.
Outras acusações e depoimentos contraditórios
Além da acusação de assassinato de Thiago, os policiais também respondem por tentativa de assassinato de Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, atingido na mão, e por fraude processual na Auditoria da Justiça Militar. Durante o processo, alguns agentes admitiram ter mentido em depoimentos e alterado suas versões para confirmar o uso de um carro particular na ação, o que é proibido por norma da Secretaria de Segurança.
A defesa dos PMs alegou que Thiago portava uma pistola e disparou contra os policiais, mas o Ministério Público apontou que a perícia não encontrou cartuchos da arma nem buracos de tiro, baseando-se apenas no testemunho de um dos policiais.
Decepção com o veredito
Ao final do julgamento, que durou dois dias e foi marcado pela tensão, o defensor público expressou decepção com o veredito. “Muito mais pelo Estado não reconhecer a violência que foi cometida”, declarou.
Os policiais também foram absolvidos da tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius, que sobreviveu e testemunhou confirmando que os jovens não estavam armados e não houve confronto. A Anistia Internacional manifestou indignação com a absolvição e criticou o desvio de foco no julgamento.
Com informações da Agência Brasil
