O Pleno do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A medida ocorre no contexto de duas apurações abertas a partir de denúncias apresentadas por mulheres ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda pela manhã, antes da deliberação do colegiado, o ministro havia solicitado licença médica por 90 dias, com base em atestados apresentados à Corte.
Em nota, o STJ informou que o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, Buzzi ficará impedido de acessar seu local de trabalho, utilizar veículo oficial e exercer prerrogativas relacionadas ao cargo. Uma nova sessão foi marcada para 10 de março, quando o tribunal deverá analisar as conclusões da Comissão de Sindicância responsável pelo caso.
As investigações envolvem acusações de importunação sexual. A primeira denúncia foi apresentada por uma jovem que relatou ter sido vítima do ministro durante um período de férias na residência dele, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O episódio teria ocorrido no início de janeiro, quando, segundo o relato, o ministro tentou agarrá-la repetidas vezes enquanto ela estava no mar. Após o ocorrido, a família teria deixado o local e registrado boletim de ocorrência em São Paulo. A denunciante já foi ouvida pela Corregedoria do CNJ e confirmou o relato.
Uma segunda denúncia foi encaminhada ao CNJ nesta segunda-feira (9). A mulher que apresentou a nova acusação também já prestou depoimento à Corregedoria. O ministro nega todas as acusações.
A sindicância instaurada no STJ tem como objetivo reunir e analisar documentos já formalizados em outras instâncias, como o boletim de ocorrência e cópias de depoimentos colhidos no âmbito do CNJ, além de examinar elementos que constam nos autos administrativos antes de qualquer decisão sobre possíveis desdobramentos.
A defesa de Marco Buzzi, representada pelos advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, afirmou que o ministro “não cometeu qualquer ato impróprio”. Em nota, os advogados criticaram a divulgação de informações sigilosas e sustentaram que acusações devem ser analisadas exclusivamente no âmbito institucional, respeitando os ritos legais e o devido processo.
Eis a íntegra da nota do STJ:
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia 10), deliberou, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em sindicância já instaurada para apuração dos fatos a ele atribuídos.
O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Além do mais, as Ministras e Ministros deliberaram por designar para 10 de março de 2026 sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça, para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância.
