O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (12) um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria do inquérito que apura fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master. O parlamentar, relator da CPI sobre o crime organizado, também requer a abertura de uma investigação específica sobre a ligação entre Toffoli e a Maridt Participações S.A., empresa controlada por familiares do ministro que teria negociado com fundos de investimento associados ao Master.
Em seu requerimento, Vieira argumenta que a possível relação comercial, na qual o ministro poderia ser beneficiário de recursos pagos pelo investigado, compromete a imparcialidade necessária para a condução do caso. O senador enfatiza que a justiça deve não apenas ser imparcial, mas também aparentar ser, e que a manutenção de Toffoli como relator, diante dos indícios apresentados pela Polícia Federal e pela imprensa, afeta a credibilidade da investigação e viola o princípio do devido processo legal e a moralidade administrativa.
Caso a PGR acate o pedido de suspeição, a decisão final caberá ao plenário do STF, que julgará o caso por maioria de votos. Não há um prazo definido para a manifestação da PGR, que já analisa outros pedidos de suspeição contra o ministro.
A Polícia Federal informou na última segunda-feira (9) ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre a descoberta de uma mensagem com menção ao nome de Toffoli no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Master. O conteúdo da mensagem está sob segredo de justiça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi notificado sobre o relatório da PF. Em resposta, Fachin convocou uma reunião com outros ministros do STF para discutir o material entregue pela corporação e a defesa apresentada por Toffoli.
O ministro Dias Toffoli tem enfrentado críticas por sua permanência como relator do caso Master desde que reportagens revelaram que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao banco. Esse fundo teria adquirido participação em um resort no Paraná, anteriormente pertencente a familiares do ministro. Em nota divulgada anteriormente, Toffoli confirmou sua sociedade no empreendimento, mas negou ter recebido quaisquer valores de Daniel Vorcaro.
Com informações da Agência Brasil
