
Entre 4 e 10 de janeiro, o sistema de pagamentos instantâneos Pix registrou 1,25 bilhão de operações, uma queda de 10,9% em relação ao mesmo período de dezembro. Essa redução coincide com a ampliação da fiscalização da Receita Federal sobre movimentações financeiras, que passou a valer em 1º de janeiro.
A retração é a maior desde a implementação do Pix. Até então, o maior recuo no volume de transações havia ocorrido em janeiro de 2022, com uma queda de 7,5% em comparação ao mês anterior, segundo dados levantados pelo jornal O Globo. Normalmente, o início do ano é marcado por um aumento nas operações, impulsionado pelo pagamento de salários, conforme o Banco Central.
A nova regra determina que instituições de pagamento reportem transações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Antes, essa obrigação era exclusiva de bancos, que já incluíam operações como Pix e TED em suas declarações à Receita. Apesar disso, o órgão nega que o foco da fiscalização seja taxar pequenos comerciantes e autônomos.
Objetivos da Receita Federal
A Receita Federal explica que a atualização visa combater grandes esquemas de sonegação fiscal, protegendo contribuintes ao cruzar informações financeiras. Técnicos afirmam que o objetivo é evitar que pessoas sejam injustamente incluídas na malha fina, fortalecendo o controle tributário sem penalizar pequenas transações.