Autazes/AM – O prefeito do município de Autazes, Anderson Cavalcante virou alvo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o chefe municipal do município terá que prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na compra milionário de leite. O caso veio à tona na na última quarta-feira (13).
De acordo com informações divulgadas pelo Diário Oficial do TCE-AM, a Prefeitura de Autazes adquiriu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), um total de 36.499 mil unidades de leite em pó da marca Ninho, com 350 gramas cada, ao preço unitário de R$ 27,00. Isso resultou num montante global de R$ 982.800,00. No entanto, a análise realizada pelo TCE-AM indicou que esse valor está cerca de 35% acima do praticado no mercado local.
A decisão para o prefeito Anderson Cavalcante esclarecer compra duvidosa vem após uma minuciosa fiscalização que revelou indícios de falta de transparência e superfaturamento na aquisição de quase um milhão de unidades do produto.
A investigação aponta, a ausência de documentação adequada no Portal da Transparência do Município também foi mencionada pelo TCE-AM. A falta de registros referentes ao processo licitatório dificulta a compreensão dos critérios utilizados na seleção do fornecedor e na definição dos preços praticados. A transparência é uma exigência legal e fundamental para garantir a lisura dos processos de aquisição realizados pelos órgãos públicos.
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