O Ministério Público do Amazonas disse, nesta quarta-feira (20), ser contra a prorrogação do prazo para a retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus. A manifestação vem após a prefeitura pedir mais tempo para cumprir a decisão que determinou a retirada e o desmonte das estruturas.
O promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas pediu que a justiça mande a prefeitura iniciar, no prazo de 15 dias, a retirada e desmonte dos flutuantes, sob pena de multa diária.
Em uma decisão proferida em julho, o juiz Moacir Pereira Batista, da Vara do Meio Ambiente, mandou a prefeitura remover e desmontar todos os mais de 900 flutuantes da orla da capital. Logo após a decisão, proprietários das estruturas apresentaram recursos contra a ordem, mas os mesmos foram negados.
Mas, na semana passada, foi a própria prefeitura que entrou com um pedido para ter mais tempo para retirar os flutuantes do local. A administração municipal alegou o período de vazante e a falta de dinheiro para cumprir a decisão judicial.
No entanto, para o Ministério Público, não há mais como postergar a efetivação da decisão judicial, que já transitou em julgado – ou seja, não é mais cabível recurso para rediscutir o processo – desde 2020. G1.
