O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta quarta-feira (6/9) um decreto que reformula o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). O objetivo é diminuir a influência militar no órgão e reforçar sua segurança.
Entre as mudanças, estão:
- Criação de um sistema de comunicação seguro para a troca de informações entre os órgãos de inteligência. O atual sistema, baseado no WhatsApp, é considerado inseguro.
- Alteração dos níveis de acesso de segurança, com a criação de três níveis: defesa externa, segurança interna e relações exteriores.
- Inclusão dos governos estaduais no Sisbin.
As alterações ocorrem principalmente por conta dos ataques criminosos do dia 8 de janeiro a prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Na ocasião, os informes de Inteligência foram difundidos no governo, principalmente por meio do WhatsApp.
O novo sistema de comunicação seguro será baseado em criptografia de Estado, como o caso das urnas eletrônicas. Os três níveis de segurança serão divididos entre os órgãos que tratam de defesa externa, segurança interna e relações exteriores. A inclusão dos governos estaduais no Sisbin ainda depende da aprovação do Congresso Nacional.
As alterações na Sisbin colocam sob os holofotes o que será considerado o primeiro “grande trabalho” do atual diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Correa.
