Monique Medeiros da Costa e Silva foi transferida do Instituto Penal Santo Expedito para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A mudança foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, a partir de novas denúncias de ameaças supostamente sofridas por ela.
Assim como o ex-namorado, o ex-médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a professora aguarda presa preventivamente o julgamento por torturas e homicídio do filho, Henry Borel Medeiros, de 4 anos, em 2021.
Na decisão, a magistrada ordenou que a Secretaria de Estado de Administração Penitência (Seap) acomodasse Monique “em local seguro, dado seu histórico de rejeição pelas demais detentas em toda e qualquer unidade prisional que já esteve”.
No despacho, ela considera “as reiteradas e sistemáticas contra sua vida” que a professora “vem recebendo das demais internas”.
Em abril do ano passado, Elizabeth Machado Louro havia soltado Monique justamente devido a notícias de ameaças e perturbação de seu sossego dentro do ambiente carcerário. Ainda que essas denúncias “não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, pontuou a juíza, na ocasião.
“Em contrapartida, episódio secundário — se comparado às ameaças de morte e de agressões dentro do cárcere — e de cunho claramente sexista, mereceu atenção redobrada das autoridades custodiantes, ameaçando, inclusive, a avaliação do comportamento da ré Monique para fins de progressão de regime, de quem ainda sequer foi condenado”, escreveu Elizabeth.
Em julho deste ano, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno de Monique à cadeia. O magistrado deferiu um recurso do engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai de Henry e assistente de acusação no processo.
No recurso, o subprocurador-geral da República Juliano Carvalho alegou que “a legislação e normas administrativas penitenciárias contam com mecanismos para proteger presos ameaçados por outros detentos, não sendo a primeira alternativa a da soltura”.
