O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido, disse, nesta terça-feira (11/7), que a reforma tributária deve ser votada na Casa até outubro. O parlamentar frisou que a tramitação terá início somente após o recesso parlamentar e tramitará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a Plenário.
“O mais provável é que nós tenhamos uma votação no mês de outubro. O presidente [do Senado] Rodrigo PAcheco (PSD-MG) determinou que a votação será na CCJ e em Plenário e a esperança é devolver para a Câmara a PEC com a esperança de que a Casa possa deliberar e nos devolver para que até o final do ano e o Brasil possa conhecer a nova reforma tributária já deliberada pelas duas casas e promulgada pelo Congresso Nacional”, afirmou, em entrevista coletiva.
Braga também comentou que a possibilidade da PEC ser fatiada para adiantar a promulgação de pontos de concordância entre Câmara e Senado está descartado. Segundo ele, os artigos da reforma estão relacionados em diversos itens.
Em casos onde não há alterações no texto da Casa revisora, os projetos que tramitam no Congresso podem ir direto à sanção ou promulgação. “Seria seria eu caçar o mandato de 81 senadores e tirar o direito de senadores apresentarem proposta de alteração no texto da PEC, eu não me sentiria autorizado a negar esse direito ao Senado da República”, concluiu o senador. Correio Brasiliense.
