O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Batista Moreira, negou um pedido de habeas corpus ao Prefeito de Borba, Simão Peixoto, preso suspeito de comandar um esquema de corrupção gigantesco no município.
O pedido de revogação de prisão e suspensão de afastamento, foi solicitado pela defesa de Simão Peixoto, porém esta foi negada pelo ministro. Para João Batista Moreira, o habeas corpus deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionalíssimas, de flagrante violação ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo.
O desembargador João de Jesus Abdala Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), mandou afastar Simão Peixoto do cargo, por 90 dias, após ele ser investigado por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões em licitações da prefeitura do município, distante a 150 quilômetros de Manaus.
Simão Peixoto e outros dez agentes públicos do município, foram alvos, na manhã do último dia 23 de maio, da Operação Garrote do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que cumpriu 28 mandados de busca domiciliar, 11 mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca pessoal e 28 mandados de busca veicular, totalizando 95 medidas cautelares.
