Na tarde desta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. O ministro também mandou a plataforma apagar, em uma hora, a mensagem que a empresa enviou contrária ao PL das Fake News e enviar uma nova, com a determinação judicial.
Moraes também estabeleceu multa de R$ 500 mil à companhia caso essa determinação de retirada e envio de uma nova mensagem não seja cumprida.
Na tarde desta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. O ministro também mandou a plataforma apagar, em uma hora, a mensagem que a empresa enviou contrária ao PL das Fake News e enviar uma nova, com a determinação judicial.
Moraes também estabeleceu multa de R$ 500 mil à companhia caso essa determinação de retirada e envio de uma nova mensagem não seja cumprida.
Moraes também determinou que o Telegram envie uma mensagem, também a todos os usuários, com o seguinte texto:
“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.
Na terça-feira (9), o Telegram divulgou uma mensagem contrária ao PL das Fake News. Na mensagem, a plataforma afirma que “a democracia está sob ataque no Brasil”. E cita que “caso [a matéria seja aprovada], empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços” no país. A plataforma ainda acusa que o PL “concede poderes de censura ao governo”.
Fonte: gazetabrasil
