Nesta quarta-feira (17), o Juiz Rodrigo de Azevedo Costa, que menosprezou a lei Maria da Penha durante audiência online sobre pensão alimentícia em 2020, foi punido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ\SP) com a pena de remoção compulsória do cargo.
O caso em questão aconteceu no fim de 2020, e trata-se de um processo de alimentos com guarda e visitas aos filhos menores de idade em uma vara da Família de SP. As identidades dos envolvidos foram preservadas, já que o processo tramita sob segredo de justiça. Na ocasião, o magistrado afirmou que “se tem lei Maria da Penha contra a mãe, eu não estou nem aí. Uma coisa eu aprendi na vida de juiz: ninguém agride ninguém de graça”.
Em seguida, o juiz disse que “qualquer coisinha vira Maria da Penha. É muito chato também”. Além disso, Rodrigo revelou que já tirou a guarda de mãe que cerceou o acesso do pai à criança, sem o menor constrangimento. “Já tirei e posso fazer de novo, não tenho nenhum problema quanto a isso”, destacou.
Em outro momento da audiência, o magistrado menospreza as medidas protetivas garantidas em lei. “Eu não sei de medida protetiva, não estou nem aí para medida protetiva e estou com raiva já de quem sabe dela. Eu não estou cuidando de medida protetiva”, frisou Rodrigo.
Após o ocorrido, a defesa do magistrado alegou que, na época dos fatos, ele sofria de síndrome de burnout, conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, crise de depressão e sintomas ansiosos, que teria prejudicado sua capacidade de autocontrole. Suspeita que confirmada através de uma perícia médica psiquiátrica.
O relator do caso, desembargador Xavier de Aquino, votou por aplicar a pena de disponibilidade ao magistrado. Ele destacou que o juiz teve reações desproporcionais; falta de cortesia, respeito e paciências com as partes e advogados; utilizou linguagem inadequada e chula; e não preservou o decoro de suas funções.
Xavier, que destacou que nunca se imaginou julgando um colega, afirmou ainda que se Rodrigo estivesse com burnout, suas consequências irradiariam em outros contextos sociais, e não apenas nas audiências.
