Um grupo de empresários do varejo brasileiro levou ao alto escalão da Presidência uma denúncia sobre empresas que vendem produtos chineses como AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre.
O documento nomeado “Contrabando Digital” denuncia plataformas de fora do País que trazem produtos a pessoas físicas no Brasil, prática conhecida como ‘cross border’ e é assinado por Luciano Hang, dono da varejista Havan, pelo CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki e outros nomes de empresas de varejo que trazem materiais chineses. A informação foi publicada pela coluna Broadcast, do Estadão.
O assunto chegou à Procuradoria Geral da República (PGR) por “concorrência desleal”, como afirmam os empresários. O ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro também assistiram à apresentação.
O material obtido pelo Estadão cita a “construção de engenharia de como burlar a Receita”. O grupo pede que os consumidores sejam cobrados pelo governo no momento da compra, e não quando o produto importado passa pela Receita Federal e entra no Brasil.
As empresas são acusadas de subfaturamento de notas fiscais e a reetiquetagem na Suécia, como tentativa de burlar a fiscalização. Segundo dados do grupo, apenas 2% das entregas são devidamente taxadas.
A causa também ganhou apoio de Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).
As plataformas de comércio virtual disseram se preocupar com as legislações dos países onde operam e que também se preocupam com pirataria e contrabando.
Em nota enviada ao portal iG, o AliExpress disse que se esforça “para cumprir com todas as regras e regulamentos aplicáveis nos mercados” em que opera. Confira:
“O AliExpress é um e-marketplace que permite que comerciantes e compradores se conectem diretamente para benefício mútuo. Respeitamos e nos esforçamos para cumprir com todas as regras e regulamentos aplicáveis nos mercados em que operamos. Os comerciantes que utilizam nossa plataforma são separadamente responsáveis por cumprir as leis e regulamentos aplicáveis a eles também. Para isso, fornecemos todos os meios apropriados e eficazes a este respeito. Não encorajamos nem o vendedor, nem o comprador a realizar qualquer evasão fiscal local ilegal ou cometer fraudes, incluindo qualquer forma subfaturamento da compra”.
