O secretário especial da Cultura, Mario Frias, que estava de malas prontas para para Rússia com mais quatro assessores, foi obrigado a cancelar a viagem. A ordem partiu da Presidência da República, que decidiu por uma comitiva mais enxuta e repassou a orientação a todos os ministérios que contavam com representantes na agenda.
O presidente Jair Bolsonaro parte nesta segunda-feira (14), para visitas de Estado à Moscou e a Budapeste (Hungria), em meio a uma escalada da tensão geopolítica na região, envolvendo a Ucrânia. Com a iminência de um conflito militar, o presidente foi aconselhado a adiar a visita, mas optou por mantê-la.
Além das capitais russa e húngara, a previsão era a de que Frias e seus assessores também estendessem a viagem a Varsóvia, na Polônia. Este destino também foi suspenso, ao menos por enquanto, informou a Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.
“Devido à orientação da Presidência, que solicitou a redução da comitiva de todos os ministérios que iriam para as agendas na Rússia e Hungria, não havia mais sentido manter a viagem para agenda apenas na Polônia, sendo cancelada a viagem para remarcar em outra data”, informou a Secretaria.
Viajariam com Frias o secretário-adjunto, Hélio Ferraz de Oliveira, o chefe de gabinete, Raphael Azevedo, o secretário de Fomento, André Porciúncula, e o secretário de audiovisual, Felipe Cruz Pedri.
No sábado (12), o secretário fez uma live nas redes sociais, para comentar de outra polêmica relacionada a viagens – a que fez para Nova York em dezembro do ano passado. Na apresentação, ele não mencionou o cancelamento para Rússia, Hungria e Polônia.
O subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, quer que o tribunal averigue “se a viagem custeada com recursos públicos possuía razões legítimas para existir atendendo ao interesse público ou se serviu para atender – às escusas da lei – interesse personalíssimo e privado”.
A viagem foi classificada como “urgente” pela secretaria e, segundo o Diário Oficial da União, o ministro estaria em Nova York para divulgar um “projeto cultural envolvendo produção audiovisual, cultura e esporte” com o lutador de jiu-jitsu bolsonarista Renzo Gracie, que o convidou.
Para ir até lá, o secretário despendeu R$ 39 mil junto com Oliveira. Os dois também foram ressarcidos pelo governo por testes de covid-19, no valor total de R$ 3,6 mil.
Na live, Frias disse que ele e o seu adjunto estavam desenvolvendo uma instrução normativa (IN) relacionada à Lei Rouanet.
“O objetivo foi conversar com o mercado da Broadway porque é um mercado que se autossustenta”, argumentou.
O secretário também alegou que os valores pagos pelas passagens são os praticados pelo mercado e que, para economizar, dividiu o quarto do hotel com Oliveira.
Para o subprocurador Furtado, no entanto, os gastos foram uma “verdadeira extravagância”. “A situação aqui narrada constitui, à toda evidência, desrespeito ao zelo, parcimônia, eficiência e economicidade que sempre devem orientar os gastos públicos e impõe, sem dúvida, a intervenção desta Corte de Contas”.
