Uma extensa lista de apartamentos, casas, salas comerciais e propriedades rurais, além de joias, eletrônicos e até obras de arte serão fazem parte da lista de itens que serão leiloados pelo Ministério da Justiça, até o fim deste ano. São cerca de 90 imóveis procedentes de bloqueios judiciais no âmbito da Operação Lava Jato.
Com os leilões o governo federal pretende arrecadar cerca de R$ 300 milhões, o que representará um aumento significativo em relação a 2020, quando foi apurado um valor de R$ 190 milhões.
Esse acréscimo na arrecadação é proeminente a novas leis, como a desburocratização de procedimentos administrativos e ao incremento de patrimônio apreendido nas mãos de criminosos.
Os imóveis que irão à leilão são 48 resultantes da Operação Câmbio, Desligo! e 42, da Operação Dolce Vita.
Localizados em bairros nobres de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais.
A operação Câmbio, Desligo! foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara da Justiça federal do Rio de Janeiro e teve como alvo alguns dos principais doleiros em atuação no país, como Dario Messer. Ela foi deflagrada em 2018.
O Ministério da Justiça atribui que um dos imóveis mais valorizados é oriundo da Câmbio, Desligo!. Trata-se de um apartamento na rua General Urquiza, no Leblon, onde uma unidade chega a custar R$ 7 milhões.
O proprietário é Rafael Libman, que atuava como operador de Messer. Libman, aliás, foi um dos principais atingidos pelo sequestro de bens decretado pelo juiz Bretas.
Seis imóveis ficam no nº 4.000 da avenida Lúcio Costa, Barra da Tijuca, bem em frente ao mar. É o endereço do condomínio Les Residences Saint Tropez, onde os apartamentos são avaliados por até R$ 2,2 milhões. Cinco deles pertencem ao doleiro Messer.
O Les Residences Saint Tropez é próximo ao condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa.
O Ministério da Justiça também inclui na relação 37 unidades de um apart hotel no bairro de Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, todas pertencentes, segundo a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, à doleira Nelma Kodama, alvo da operação Dolce Vita, deflagrada em abril de 2014. Ela foi presa no aeroporto, quando tentava deixar o país com 200 mil euros na calcinha.
No mesmo ano da tentativa de fuga, Nelma foi condenada pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e organização criminosa.
A 12ª Vara Federal de Curitiba também autorizou o leilão dos 90 imóveis procedentes da Lava Jato. Serão mais de 6.500 itens somente neste semestre.
Carros luxuosos apreendidos na Operação Joias do Oceano, deflagrada pela Polícia Federal, em julho de 2019 estão entre os itens mais desejados.
A Operação Joias do Oceano visava descapitalizar traficantes atuando em ações de exportação de drogas para a Europa e outros países por meio dos portos de Itajaí e Navegantes (SC).
Os bens mais caros são uma Ferrari Califórnia modelo 2010, com lance inicial de R$ 659.334, uma Mercedes Benz E400, ano 2016, com lance a partir de R$ 159.768 e um Land Rover R.R SPT 3.0, a lances a partir de R$ 130.300.
Imóveis rurais e urbanos, avaliados em mais de R$ 90 milhões, localizados em Mato Grosso, e milhares de cabeça de gado também integram o patrimônio que vai a leilão nos próximos meses.
Luiz Roberto Beggiora, secretário da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), disse que os leilões estão sendo ampliados no país nos últimos anos.
Em 2020 foram R$ 190 milhões, 174% a mais que em 2019, quando o valor atingiu R$ 91,7 milhões. Já em 2018 a arrecadação foi de R$ 37 milhões.
As alterações legislativas que vem ocorrendo desde 2019 que dão mais segurança ao juiz e eficiência à gestão de ativos são favoráveis ao crescimento dos leilões.
Com a pandemia, eles vêm ocorrendo de modo eletrônico, porém, os interessados podem agendar a inspeção dos bens com antecedência.
Em relação aos bens apreendidos de crimes envolvendo o tráfico de drogas, os imóveis podem ser vendidos com lance mínimo de 50%.
Os bens adquiridos a partir de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro podem ser vendidos no mínimo a 80% do valor de mercado, cujo valor arrecadado são destinados ao Funad (Fundo Nacional Antidrogas), e retornam para a sociedade em ações de redução da oferta e da demanda de drogas.
Um dos projetos é o Drogômetro, equipamentos portáteis que captam a presença das substâncias psicoativas por meio de amostras de saliva em motoristas. Ele ainda entrará em fase de testes.
Já os valores arrecadados que não estão relacionados às drogas são destinados para o Fupen (Fundo Penitenciário) e ao FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública).
