Nesta segunda-feira (24), em audiência realizada no Palácio da Justiça do Paraguai, em Assunção, o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis, foram autorizados a retornar ao Brasil. O juiz Gustavo Amarilla validou 1 acordo formulado pelo Ministério Público e estipulou o pagamento de multa de R$ 1,1 milhão para a soltura dos irmãos.
Ronaldinho e Assis estavam detidos detidos desde o dia 6 de março, pelo uso de passaportes falsificados para entrar no país.
Ronaldinho pagará multa de R$ 504 mil e Assis, de R$ 616 mil, determinados em acordo. Esses valores serão descontados de uma fiança de R$ 1,6 milhão, depositada em abril pelos irmãos, quando foi instaurado o regime de prisão domiciliar.
O processo contra Ronaldinho foi suspenso pelo juiz Gustavo Amarilla. Já Roberto de Assis deverá se apresentar diante de uma autoridade federal a cada 4 meses. Ele foi condenado pela elaboração dos documentos falsos usados para entrar no país. No entanto foi beneficiado com a liberdade condicional de 2 anos.
“A Justiça condena Roberto Assis a cumprir 2 anos pelo uso de documentos públicos de documento falso, mas também o beneficia com a suspensão dessa condenação. É 1 instituto do direito paraguaio, que permite ao réu ir pagando essa condenação desde que cumpra os requisitos”, declarou o juiz.
O Ministério Público do país após concluir com as investigações, determinou em audiência que não apresentará denúncia contra Ronaldinho e Assis.
Os promotores ressaltaram que tanto Ronaldinho quanto o irmão sabiam que os passaportes usados para entrar no país eram falsos. Dizem, porém, que não encontraram indícios de que o ex-jogador “tenha participado do planejamento da obtenção dos documentos irregulares“. Ressaltam ainda que isso “de maneira alguma o exime da responsabilidade de ter domínio e decisão do uso de instrumentos que são de aspecto pessoal“.
Em nota, a defesa de Ronaldinho e Assis ressaltou que não foram encontrados indícios de que os irmãos tenham praticado crimes e que eles foram enganados. Também fizeram agradecimento. “Os irmãos Roberto e Ronaldo querem agradecer ao bom trato, cortesia e demonstrações de carinho que a todo momento receberam dos paraguaios, que afetuosamente e sempre os cercaram pedindo autógrafos e fotografias, cientes de que os mesmos não são criminosos, mas pessoas que infelizmente foram enganadas“, diz o texto.
