MANAUS – Aprovado em maio deste ano pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de Manaus entrou em vigor na quinta-feira, 30. Criado pelo Fransuá (PV) e Glória Carratte (PL), o PL de nº 216/2020 tem a finalidade de incentivar as pessoas a não usarem sacolas plásticas.
O projeto destaca que fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais ficam proibidos de inserir em sacolas plásticas para o acondicionamento e transporte de mercadorias a rotulagem “degradáveis”, assim como as terminologias “oxidegradáveis”, “oxibiodegradáveis”, “fotodegradáveis” e “biodegradáveis”, e mensagens que indiquem suposta vantagem ecológica de tais produtos.
As sacolas serão vendidas de 0,10 a 0,60 centavos, e , é importante destacar que a Lei não se aplica às embalagens originais das mercadorias, às embalagens de produtos alimentícios vendidos a granel e às embalagens de produtos alimentícios que vertam água.
