O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu, na última sexta-feira (8), o arquivamento das investigações sobre o caso do cão Orelha, encontrado ferido em Florianópolis e submetido à eutanásia.
As informações foram divulgadas na terça-feira (12), após análise de perícias, imagens e depoimentos reunidos durante a apuração.
Segundo o MP, as provas afastam a hipótese de maus-tratos e indicam que o animal já sofria de um quadro grave de saúde antes de morrer. O órgão afirmou que não há elementos que comprovem que o adolescente investigado esteve com o cão no momento da suposta agressão.
A principal motivação para o pedido de arquivamento foi a divergência nos horários registrados pelas câmeras analisadas no caso. A perícia apontou que os relógios das câmeras do condomínio estavam cerca de 30 minutos adiantados em relação ao sistema Bem-Te-Vi.
Com isso, o MP concluiu que o adolescente e o cachorro não permaneceram juntos na Praia Brava pelo período apontado inicialmente pela investigação policial. Conforme o órgão, quando o jovem estava perto do deck da praia, o cão aparecia a cerca de 600 metros de distância.
Os promotores também destacaram que imagens analisadas mostram o animal caminhando normalmente quase uma hora após o horário em que teria ocorrido a suposta agressão. Para o MP, isso enfraquece a tese de que o cão já estaria debilitado por violência recente.
A investigação ainda levou em conta laudos veterinários e o depoimento do profissional que atendeu Orelha. A perícia feita após a exumação do corpo descartou fraturas ou lesões compatíveis com agressão humana.
O laudo apontou sinais de osteomielite, uma infecção óssea grave na região do maxilar, além de doenças periodontais avançadas. Segundo os peritos, a lesão encontrada no crânio do animal era antiga e compatível com um processo infeccioso prolongado.
O Ministério Público também destacou que fotos feitas no atendimento veterinário mostravam apenas inchaço no olho esquerdo do cão, sem marcas externas de violência em outras partes do corpo.
O MP ainda citou a morte da cadela Pretinha, companheira de Orelha, por doença do carrapato, como um indicativo das condições de vulnerabilidade sanitária dos animais.
Além do arquivamento do caso, o órgão pediu envio de cópias da investigação à Corregedoria da Polícia Civil de Santa Catarina para análise de possíveis irregularidades durante a apuração.
Também foi solicitada investigação sobre eventual divulgação indevida de informações sigilosas envolvendo o adolescente citado no caso. O MP informou ainda que haverá uma apuração específica sobre possível monetização de conteúdos falsos relacionados ao episódio nas redes sociais, com apoio do CyberGAECO.
