Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de gás de cozinha (GLP), diante da alta de preços no mercado internacional.
O objetivo é garantir que o gás importado seja vendido no país pelo mesmo valor do produto nacional, evitando repasses mais elevados ao consumidor.
A iniciativa integra um pacote anunciado no início de abril para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. A escalada do conflito pressionou o preço do petróleo, refletindo diretamente no custo do GLP e do transporte.
Como parte da estratégia, o governo definiu um subsídio de R$ 850 por tonelada do gás importado, funcionando como compensação para que distribuidoras não repassem integralmente a alta ao consumidor final.
Segundo o Palácio do Planalto, a medida busca proteger o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda, mais sensíveis às variações no preço do botijão.
A subvenção vale inicialmente entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, a depender do cenário internacional.
O crédito extraordinário fica fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas é contabilizado na meta de resultado primário. Para 2026, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem entre resultado zero e saldo positivo de até R$ 68,6 bilhões.
Atualmente, o Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido, o que torna o produto sensível às oscilações externas, como o preço do petróleo e custos logísticos.
Com a medida, o governo tenta reduzir a volatilidade dos preços e evitar impacto imediato no custo de vida, além de reforçar políticas de apoio à compra de gás por famílias de baixa renda.
