O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou na terça-feira, em entrevista ao podcast Cannabis Hoje, que o Brasil caminha para um novo modelo de política de drogas, inspirado em Portugal.
Gilmar Mendes defendeu o fim da chamada “guerra às drogas” e destacou os avanços no tratamento e descriminalização da maconha.
Ministro disse que o Brasil está próximo de descriminalizar as drogas e revela que já usou maconha em Portugal.
Questionado sobre a possibilidade de discutir a descriminalização geral das drogas no país, o ministro sinalizou que o momento está próximo. “Eu acho que estamos próximos disso. Acho que estamos próximos”, afirmou.
Mendes revelou ainda já ter utilizado cannabis medicinal para tratar dores. Segundo ele, adquiriu o produto em Portugal e também ajudou um amigo que sofria de dores. “Fiquei com boa impressão e comprei também para uma pessoa amiga”, disse o ministro.
Em julho de 2024, o STF definiu critérios para a qualificação de usuários de cannabis. Quem portar até 40 gramas ou seis plantas-fêmea será considerado usuário, e não estará sujeito a medidas penais, como prestação de serviços à comunidade. Em vez disso, poderá ser submetido a cursos educativos ou advertências sobre o uso de drogas.
“Esse foi um passo importante, mas é só um passo. Estamos tentando redefinir uma política de drogas adequada, talvez marcando uma ruptura com a ideia de guerra total às drogas”, explicou.
Ele acrescentou que a mudança envolve não apenas aspectos jurídicos, mas também culturais: “Se pensarmos nas gerações de juízes, promotores e delegados treinados na ideia de combate radical às drogas, com todas as consequências maléficas, trata-se de uma mudança cultural.”
Para o ministro, o modelo português representa um case de sucesso. Em Portugal, a posse de drogas para uso pessoal não é tratada como crime, o que contribuiu para a redução de cartéis e violência ligada ao tráfico. “Portugal não tem grandes cartéis, não tem grandes organizações envolvidas nesse processo. Tem uma vida normal”, afirmou.
Segundo o ministro, a adoção de políticas semelhantes no Brasil exigirá uma reconcepção do modelo repressivo, mas já existem iniciativas que apontam nessa direção. Ele acredita que o país caminha para adotar medidas que tratem o consumo de drogas de forma mais humana, focando na saúde e educação, e não apenas na punição.
