A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar suspeitas de aumento abusivo nos preços dos combustíveis em todo o país, após uma forte alta do diesel que tem pressionado motoristas e transportadores. A medida ocorre diante de indícios de práticas lesivas ao consumidor e possível cartelização no setor.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) acionou mais de 100 Procons para fiscalizar cerca de 19 mil postos em 459 cidades brasileiras. O objetivo é identificar reajustes considerados injustificados, enquanto o governo aponta especulação no setor baseada em fatores externos, como a guerra no Oriente Médio.
“É inaceitável que o falso impacto da guerra justifique aumento de preços”, afirmou na terça-feira (17) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou empresários do setor, afirmando que há “especulação” mesmo sem aumento nos custos de produção. “Não mudou o preço da gasolina. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Isso é grave”, declarou.
Haddad destacou ainda que o governo implementou medidas de compensação para segurar o preço do diesel, mas que nem todos os postos reduziram os valores.
Segundo levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), com base em 93 mil notas fiscais, o diesel registrou aumento de até 13,8% na primeira semana de março, com o Diesel S10 aditivado subindo 8,91% e o comum avançando 8,70%. A região Nordeste concentrou as maiores altas, seguida pelo Centro-Oeste, enquanto o Sul apresentou leve recuo de 0,95%. A gasolina teve alta média nacional de 2,06%.
O governo avalia que os custos internos de produção permanecem estáveis, o que não justificaria repasses elevados ao consumidor final. Por isso, foram criadas novas regras por medida provisória para punir práticas abusivas, como retenção de estoque e reajustes sem base técnica. As penalidades podem chegar a R$ 13 milhões, e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) detalhará os critérios de aplicação das multas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou recentemente uma série de medidas para conter a escalada do preço do diesel, incluindo o zeramento do PIS e Cofins e o endurecimento da fiscalização aos postos. “Estamos fazendo um sacrifício enorme para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro. Não chegando ao bolso dos caminhoneiros, não vão chegar à comida”, disse.
O governo também solicitou ajuda aos governadores para reduzir o ICMS, proposta que foi rejeitada pelos estados, que alegaram impacto direto nos orçamentos. Diante disso, lideranças de caminhoneiros sinalizam a possibilidade de paralisações em diversas regiões do país. Questionado sobre uma eventual greve, o ministro Wellington César afirmou que “trabalhar com hipóteses não seria adequado e nem prudente”.
