O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou otimismo quanto à iminente entrada em vigor do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, a expectativa é que o pacto seja ratificado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas e, em seguida, receba a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com previsão de vigência para maio.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (27) em São Paulo. A Câmara dos Deputados já aprovou o acordo nesta semana. “Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, explicou Alckmin.
Avanços na América do Sul e Europa
O processo de ratificação avança em outros países do bloco. Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino deu aval ao acordo, seguindo o mesmo caminho do Uruguai. Na União Europeia, a Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira a aplicação provisória do acordo de livre comércio. A medida visa garantir que o bloco europeu usufrua do pioneirismo na implementação.
Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus acordos comerciais pelos governos nacionais e pelo Parlamento Europeu. Contudo, a Comissão optou por uma aplicação provisória, apesar de parlamentares europeus terem votado no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que poderia gerar um atraso de até dois anos.
Regulamentação de Salvaguardas
Uma proposta para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo foi encaminhada à Casa Civil. Esses mecanismos permitem a suspensão da redução de tarifas em caso de um aumento súbito nas importações. Após a Casa Civil, o texto passará pelos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes de ser sancionado pelo presidente Lula.
O governo espera que a regulamentação das salvaguardas ocorra nos próximos dias. “O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, afirmou o vice-presidente.
Alckmin ressaltou que a lógica do acordo é gerar ganhos sociais, com acesso a produtos de melhor qualidade e menor preço. “Agora, se tiver um surto de importação, você precisa de uma salvaguarda, que suspende aquela redução de impostos. Isso está previsto para os europeus também e é isso que será regulamentado.”
Impactos do Acordo
O acordo prevê que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos. Por outro lado, a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em um prazo de até 12 anos. O pacto estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que o acordo possa impulsionar as exportações brasileiras em aproximadamente US$ 7 bilhões e diversificar as vendas internacionais, beneficiando a indústria nacional.
Com informações da Agência Reuters
