Ações de proteção e cidadania são reforçadas no Amazonas
Em celebração ao Dia Mundial da Justiça Social, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas ressalta a importância de suas políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A secretária titular, Jussara Pedrosa, enfatiza que a Sejusc é fundamental para garantir o acesso da população aos seus direitos, atuando tanto na capital quanto no interior do estado. A pasta coordena ações para crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua, imigrantes e refugiados.
Serviços e atendimento direto à população
As redes de serviços da Sejusc incluem os Prontos Atendimentos ao Cidadão (PACs), que oferecem emissão de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Também são emitidas carteiras especiais, como a da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e a do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
A gratuidade na solicitação da segunda via de certidões de nascimento e casamento para pessoas de baixa renda é garantida. A Sejusc também realiza ações itinerantes em comunidades ribeirinhas e indígenas, expandindo o alcance de suas políticas públicas.
Proteção a grupos vulneráveis
No combate à violência contra a mulher, a secretaria dispõe de serviços como o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), Centros de Referência Especializados (Cream) e Casas Abrigo. O aplicativo Alerta Mulher auxilia mulheres com medidas protetivas.
Em 2025, foram implantadas novas unidades do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic) em Barcelos, Coari e Tapauá. A Sejusc também atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas, exploração sexual e violência contra idosos.
Inclusão e autonomia para idosos
Para a pessoa idosa, a secretaria oferece suporte psicossocial e jurídico, além de programas como o Empreender no Envelhecer e o +Crédito Amazonas, visando à autonomia econômica em parceria com a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
A gestão do sistema socioeducativo, com cinco unidades para adolescentes em conflito com a lei, também é responsabilidade da pasta.
A Sejusc reafirma que o Dia Mundial da Justiça Social é um marco para ações contínuas que visam reduzir desigualdades e construir uma sociedade mais justa e inclusiva em todo o Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
