Com a chegada do Carnaval, período de festas e maior interação social, a atenção a golpes e crimes digitais deve ser redobrada. A advogada Maria Eduarda Amaral oferece orientações cruciais para que foliões e cidadãos em geral possam se proteger de fraudes e invasões online.
A importância da documentação
A especialista ressalta que, em caso de ser vítima de um crime digital, o primeiro passo é guardar todas as informações possíveis. “A partir do momento em que a vítima guarda, desde o início, todas as informações, é mais fácil criar uma linha do tempo para poder entender de onde ela surgiu, quem ela é, se está aplicando outros golpes, como está utilizando essas redes digitais para conseguir aplicar esses golpes”, explica Maria Eduarda.
Sem esses registros, a recuperação de dados e a investigação se tornam mais complexas. “Se a vítima não tem essas informações, os advogados podem entrar em contato ali com a operadora de telefonia, por exemplo, mas o chip já não existe mais. Então, eles não têm como te passar as informações que são necessárias.”
Responsabilização de plataformas
As plataformas digitais, como aplicativos de relacionamento e redes sociais, também podem ser responsabilizadas em casos de golpes. “Nós entendemos que, principalmente se tratando de sites de relacionamentos, existe uma responsabilidade da plataforma porque o usuário precisa se cadastrar, tanto que não é possível que uma mesma pessoa tenha mais de um perfil no Tinder, por exemplo”, afirma a advogada.
No caso de deepfakes, a tecnologia que utiliza inteligência artificial para criar vídeos falsos, a responsabilidade recai tanto sobre o criador do conteúdo quanto sobre a plataforma. “A plataforma responde solidariamente com o usuário. Se você não sabe quem é o usuário, a responsabilidade recai sobre a plataforma”, detalha Maria Eduarda.
A advogada também destaca que, se a plataforma não realiza o devido cruzamento de dados para verificar a autenticidade dos usuários, ela pode ser considerada conivente. “Se a plataforma não faz esse cruzamento de dados, então ela permite que qualquer pessoa suba qualquer foto ali falsa, sem a possibilidade de se verificar se trata realmente de uma pessoa. Nesse caso, ela está sendo conivente com essa situação. Então, ela também é responsável.”
Como buscar responsabilização
Mesmo sem identificar o golpista, a vítima pode buscar reparação. Em casos de invasão de conta bancária, por exemplo, o dinheiro recebido pelo golpista, mesmo que em nome de outra pessoa, pode ser recuperado. “Porque a pessoa, em nome de quem está aquela conta, que está recebendo aquele dinheiro que é fruto de um crime, ela é punível com a situação. Então, ela também responde pelo golpe, pela fraude”, esclarece a especialista.
Em relação a deepfakes, a vítima pode buscar indenizações por danos morais e à imagem, com a plataforma respondendo civil e criminalmente pela remoção do conteúdo e por eventuais prejuízos.
Não tenha vergonha de denunciar
Maria Eduarda Amaral incentiva as vítimas a não sentirem vergonha de procurar ajuda e denunciar. “Não existe vergonha em ser vítima. Nós somos todos humanos, todos nós temos a possibilidade de passar por esse tipo de situação, de cair nesse tipo de golpe”, conclui.
Com informações da Agência Brasil
