Vinte propostas estratégicas para o desenvolvimento urbano sustentável no Amazonas serão apresentadas na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre entre 24 e 27 de fevereiro, em Brasília. As proposições foram elaboradas durante a etapa estadual e validadas na Plataforma Redus, sistema oficial do Governo Federal.
Os delegados eleitos durante a 6ª Conferência Estadual das Cidades, realizada em agosto de 2025, levarão as propostas para o evento nacional. A conferência estadual foi promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), em parceria com a sociedade civil e movimentos sociais.
Consistência técnica e legitimidade institucional
O secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, destacou que a validação das propostas na Plataforma Redus confirma a consistência técnica e a legitimidade institucional das contribuições. “Isso fortalece o papel do Amazonas no debate nacional e reafirma o compromisso do Governo do Estado com a construção de cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis, de acordo com as realidades locais”, afirmou Campêlo.
Campêlo ressaltou que as propostas do Amazonas foram construídas de forma democrática, com ampla participação do poder público e da sociedade civil, refletindo as especificidades territoriais, sociais, ambientais e culturais da realidade amazônica.
Conferência Nacional das Cidades
A Conferência Nacional das Cidades é um espaço de participação social organizado pelo Ministério das Cidades e pelo Conselho das Cidades. O evento visa definir diretrizes e consolidar propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e outras políticas do setor, reunindo representantes de todo o país.
No Amazonas, a 6ª Conferência Estadual das Cidades registrou um número recorde de 212 representantes municipais e a reativação do Conselho das Cidades do Amazonas (ConCidades-AM), colegiado inativo há 12 anos. Marcellus Campêlo, presidente eleito do ConCidades-AM, enfatizou a importância da retomada do conselho para o avanço das políticas urbanas no estado.
Eixos temáticos e propostas
As propostas foram elaboradas a partir de três eixos temáticos: território, saneamento, habitação e mobilidade; governança, cooperação e financiamento; e meio ambiente, clima, tecnologia e segurança.
Território, saneamento, habitação e mobilidade
Neste eixo, o Amazonas propõe soluções descentralizadas de saneamento para comunidades ribeirinhas e isoladas, fortalecimento da regularização fundiária e diretrizes específicas para a mobilidade em áreas periféricas, com reconhecimento do transporte fluvial comunitário.
Governança, cooperação e financiamento
As propostas priorizam a cooperação entre União, Estado e municípios, a criação e o fortalecimento de mecanismos de financiamento para o desenvolvimento urbano, e a ampliação da participação da sociedade civil e do terceiro setor na gestão das políticas urbanas.
Meio ambiente, clima, tecnologia e segurança
Destaques incluem ações de educação ambiental e justiça climática, promoção da arborização urbana com espécies nativas e a proteção dos igarapés e balneários urbanos como patrimônio socioambiental.
Caderno de Propostas
Melissa Toledo, vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU) e ponto focal da Sedurb no ConCidades-AM, explicou que as propostas aprovadas na etapa nacional serão reunidas no Caderno de Propostas. Este documento orientará as ações do Governo Federal e servirá de base para a criação ou revisão de iniciativas públicas, programas e planos nas áreas de habitação, mobilidade, saneamento e urbanização.
Com informações da assessoria
