A juíza Tula Corrêa de Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), expediu nesta terça-feira (3/2) o mandado de prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam.
A decisão ocorre após o rapper descumprir reiteradamente as medidas cautelares determinadas pela Justiça, incluindo falhas no uso da tornozeleira eletrônica.
O mandado foi expedido minutos após a assinatura da decisão da magistrada, e Oruam deve ser preso e recolhido a uma unidade prisional. Segundo os documentos, a juíza baseou a determinação em relatórios que apontaram 28 interrupções no monitoramento eletrônico em apenas 43 dias, algumas com duração de até 10 horas. Relatórios de novembro e dezembro de 2025 foram considerados inconclusivos, sem indicar local e horário das falhas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia revogado, na segunda-feira (2), a liminar que mantinha Oruam em liberdade. O ministro Joel Ilan Paciornik destacou que o descumprimento das medidas não se trata de mero problema técnico, mas representa risco concreto à ordem pública e desrespeito às decisões judiciais.
“As 28 interrupções em 43 dias extrapolam, em muito, um mero ‘problema de carregamento’. Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado”, afirmou o STJ.
O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que as falhas ocorreram principalmente entre 20h e 6h, especialmente nos finais de semana. Com o restabelecimento da prisão preventiva, Oruam pode retornar ao sistema prisional imediatamente, e novas medidas poderão ser adotadas nos próximos dias.
A defesa do rapper alegou que as falhas se deram por problemas na bateria da tornozeleira e que não houve desrespeito às medidas judiciais. No entanto, o STJ considerou que a inobservância reiterada da obrigação de manter o dispositivo carregado inviabiliza a fiscalização e demonstra risco à aplicação da lei penal.
O processo criminal contra Oruam tem origem em 22 de julho de 2025, quando ele e outros envolvidos teriam cometido duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Durante a ação, os agentes foram alvo de pedras arremessadas do andar superior da residência do cantor, que também teria usado redes sociais para desafiar a polícia e incitar a população.
Com a revogação do habeas corpus e a expedição do mandado, a prisão preventiva do rapper deve ser cumprida imediatamente, marcando o retorno de Oruam ao regime fechado.
Fonte: Gazeta Brasil
