A enfermeira Maria Shirley Piontkievicz passou à condição de ré no Supremo Tribunal Federal (STF) após a Corte aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ela responderá pelos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. O processo tramita sob sigilo.
Ainda segundo relato formal assinado pelo próprio ministro, a passageira tentou se aproximar com a intenção de agredi-lo e buscou incitar outros passageiros contra ele. A defesa da enfermeira, por sua vez, tenta anular o recebimento da denúncia sob o argumento de que, apesar de posteriormente ter se declarado impedido, Dino teria participado da votação que autorizou a abertura da ação penal.
Conforme a defesa, a versão apresentada pelo ministro não corresponde aos fatos. A defesa sustenta que Maria Shirley, após presenciar problemas sociais graves durante uma visita ao Maranhão, tentou se dirigir a Flávio Dino para cobrar providências. Ela teria sido impedida por seguranças dele e, já sentada, apenas teria manifestado descontentamento pessoal.
O processo está sob análise da Primeira Turma do STF, colegiado atualmente presidido pelo próprio Flávio Dino. A defesa também critica o fato de o caso tramitar diretamente na Suprema Corte, mesmo a enfermeira não possuindo foro privilegiado. Segundo a advogada, isso restringe as possibilidades de recurso e limita os instrumentos processuais disponíveis.
