A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caminha para encerrar o mandato com um nível de endividamento bem acima do previsto quando o arcabouço fiscal foi lançado. Em 2023, a equipe econômica projetava estabilizar a dívida pública em 76,54% do PIB até 2026. Atualmente, analistas estimam que o índice chegue a cerca de 84% do PIB no último ano do governo.
A trajetória da dívida acende um alerta no mercado financeiro. Além do crescimento até 2026, não há sinal claro de estabilização nos anos seguintes, o que reforça a avaliação de que o próximo governo — independentemente de quem vença a eleição — terá de adotar medidas de ajuste fiscal.
Para analistas ouvidos pelo O Estado de S. Paulo, o arcabouço fiscal não conseguiu entregar resultados primários consistentes. Desde abril do ano passado, as metas fiscais foram flexibilizadas, reduzindo a credibilidade do modelo.
“Hoje, seria necessário um superávit primário próximo de 2% do PIB para estabilizar a dívida”, afirma João Pedro Leme, da Tendências. Em contraste, a meta oficial do governo é de resultado primário zero em 2025 e 0,25% do PIB em 2026, ainda com margem de tolerância.
Governo e Congresso
Economistas avaliam que o quadro fiscal atual é resultado tanto da condução do Executivo quanto de decisões tomadas pelo Congresso Nacional.
“O déficit ficou acima do esperado, e a responsabilidade é compartilhada”, afirma Luis Otávio Leal, da G5 Partners. Segundo ele, propostas de corte de gastos apresentadas pelo governo foram barradas por pressões políticas e lobby no Congresso.
Já o Ministério da Fazenda argumenta que as projeções mudaram por fatores extraordinários, como o pagamento de precatórios, compensações do ICMS de 2022 e despesas emergenciais com as enchentes no Rio Grande do Sul. A pasta sustenta que o governo segue em um processo de consolidação fiscal, baseado no aumento da arrecadação e na contenção do crescimento das despesas obrigatórias.
