A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (4) o projeto de lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade no país. O benefício será aplicado de forma gradual ao longo de quatro anos e retorna agora ao Senado, por ser alterado pelos deputados.
O relator da proposta, deputado Pedro Campos (PSB-PE), afirmou que a medida reforça o papel da família e o envolvimento dos pais nos primeiros dias de vida da criança.
– Entre os primeiros gestos de um Estado verdadeiramente humano está o de permitir que pais e mães possam acompanhar, de forma plena, o nascimento e os primeiros dias de seus filhos – declarou.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) destacou a importância do texto para as famílias.
– Nós ficamos ao lado das crianças, da família. Este projeto é muito importante – afirmou.
Quem também apoiou o projeto foi a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) também elogiou a iniciativa, afirmando que a ampliação é mais que um benefício:
– É um investimento na família e na presença paterna.
Durante o debate, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), alertou que a proposta pode trazer efeitos negativos para a economia.
– Haverá ampliação de licenças obrigatórias, reduzindo margens de negociação e afetando especialmente as pequenas empresas, que têm menos condições de arcar com mudanças abruptas na legislação – disse.
O projeto prevê que, com o aumento do período, a Previdência Social passará a bancar o salário-paternidade, com compensações às empresas no recolhimento de tributos. A medida também cria proteção contra demissão sem justa causa durante e até um mês após o término da licença.
