A Justiça do Rio concedeu liberdade provisória a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto com sinais de agressões em março de 2021.
A decisão foi tomada durante o início do júri popular, nesta segunda-feira (23), que acabou adiado após os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, abandonarem o plenário.
A defesa de Monique solicitou à liberdade da cliente alegando excesso de prazo e que ela contribuiu para a realização do julgamento nesta segunda. A magistrada Elizabeth Machado Louro aceitou o pedido e determinou a expedição do alvará de soltura, condicionado ao cumprimento de medidas cautelares, ainda a serem definidas.
À princípio, o novo júri foi marcado para 22 de junho, porém, devido a Copa do Mundo, precisou ser remarcado para 25 de maio. No entanto, a data ainda pode sofrer alteração.
Mais cedo, antes da sessão, a advogada da ré, Florence Rosa, alegou inocência de Monique e culpou Jairinho como único responsável pelas agressões.
“A nossa expectativa, a primeira delas, é que o verdadeiro responsável pela morte do Henry saia daqui condenado. Estamos muito confiantes! E segundo, a nossa expectativa também, é demonstrar a inocência de Monique Medeiros, que ela jamais foi omissa. O que ela não teve foi tempo e nós mostraremos isso através das extrações de dados. Então, o nosso maior trunfo é a prova pericial”, explicou.
A defesa chegou a argumentar que o casal vivia um relacionamento abusivo, o que foi negado pelos advogados do ex-vereador.
Monique responde por homicídio por omissão, qualificado por motivo torpe e pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima, também com aumento de pena por se tratar de menor de 14 anos. Há ainda agravantes por se tratar de descendente e pelo vínculo doméstico. Ela ainda é acusada de duas torturas, igualmente agravados pelo contexto doméstico e pelo fato de a vítima ser criança, além de coação no curso do processo.
Tanto a mãe de Henry, quanto o ex-vereador, estão presos desde abril de 2021, mês seguinte à morte da criança. Monique chegou a sair da cadeia após uma decisão da Justiça em 2022, mas voltou depois de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023.
Entenda o adiamento do júri
Antes do início da sessão, o advogado de Jairinho Zanone Júnior já havia informado sobre o pedido o adiamento por falta de acesso ao material completo do notebook de Leniel Borel, pai do menino.
A juíza, no entanto, definiu a ação como “ilegítima” e “premeditada”, pois os advogados já tinham comentado sobre a hipótese de abandono em reunião anterior.
“A conduta adotada pela defesa do acusado Jairo, para além de não encontrar qualquer respaldo legal, resulta na interrupção indevida do curso processual. Combater a presidência do ato e afrontar o respeito a atividade profissional dessa magistrada na condução dos trabalhos, culminando no abandono do plenário e consequente adiamento, é conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento, além dos direitos dos acusados e da família da vítima. É ilegítimo abandono de plenário, dando a entender ao juízo que tal estratégia já era premeditada”, disse a magistrada.
A magistrada condenou os cinco advogados de Jairo ao pagamento dos prejuízos causados para realização da sessão, definindo a conduta dos patronos como “ato atentatório contra a dignidade da Justiça”. Caso aconteça um novo abandono por parte da defesa, a sessão será realizada mesmo assim, sendo Jairo defendido por um defensor público.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) alegou que poderia continuar com o julgamento apenas em relação a mãe de Henry, Monique Medeiros, mas a juíza decidiu por adiar a sessão.
