O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem punições para 54 faculdades de Medicina por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) — sendo 53 particulares e uma federal.
Entre as principais medidas cautelares, está a limitação do número de novos alunos dessas instituições.
Segundo os últimos dados disponíveis, as universidades privadas sancionadas reuniram quase um quarto (23%) dos ingressantes no mercado em 2024, ainda que respondam por apenas 16% dos cursos pagos da área. Uma das punidas, inclusive, é a que mais recebeu calouros de Medicina naquele ano.
As sanções impostas pelo MEC variam entre restrições de 25%, 50% ou até 100% nas novas matrículas. Tomando como base o Censo de Educação Superior de 2024, esses cortes acarretariam uma queda de 4,1 mil alunos ingressantes, de um total de 10,7 mil. O número equivale a quase 10% dos 45 mil brasileiros que começaram um curso particular de Medicina há dois anos.
O Enamed, criado no ano passado, é uma prova realizada pelo MEC para avaliar os cursos de Medicina no país, com participação obrigatória dos profissionais que estão se formando no ano da aplicação.
Das 351 instituições de ensino com participantes nesta primeira edição, 24 ficaram com o conceito 1 e 83 com o 2, faixas de desempenho consideradas insuficientes. Nesses níveis, a média dos estudantes não passou de 60% dos acertos.
— O exame é um importante instrumento de diagnóstico da formação médica no país, mostrando as instituições que estão tendo um bom desempenho e as que precisam melhorar. É fundamental que os médicos tenham uma boa formação para garantir o atendimento dos cidadãos — declarou ontem o ministro da Educação, Camilo Santana.
Só uma federal
Da lista de faculdade médicas penalizadas, há somente uma universidade federal, a UFPA, do Pará (veja a lista completa ao lado).
Todos elas passarão por um processo de supervisão — uma medida administrativa na qual a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC passa a avaliar as condições de funcionamento das instituições.
Outras 45 faculdades de Medicina, três federais e 42 privadas, também serão submetidas a esse processo, mas sem a aplicação, por ora, de punição. Nelas, o número de formandos proficientes no Enamed ficou entre 50% e 60% dos inscritos.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2026/y/V/RVbYQ8ReqL4zZbt3EDYQ/bra-18-03-limitacao-de-novois-alunos-web.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2026/s/w/SF8q15RfKLBu29r04oxA/bra-18-03-limitacao-de-novois-alunos-web2.jpg)
“Será concedido um prazo de 30 dias para que as instituições se manifestem e requiram a concessão de prazo para saneamento das deficiências”, afirma o MEC, em nota. As medidas devem durar pelo menos até a publicação dos resultados do Enamed 2026, quando elas podem ser retiradas, mantidas ou até mesmo ampliadas.
De acordo com as portarias do MEC, as faculdades de Medicina que tiveram menos de 30% dos concluintes considerados proficientes pelo Enamed não poderão ter nenhum novo aluno a partir de agora. Essa é a punição mais grave aplicada.
Outro grupo terá que diminuir seu número de novos alunos pela metade. Essas faculdades tiveram entre 30% e 40% de formandos com desempenho de pelo menos 60% de acertos.
A UFPA está nesse patamar, assim como a Universidade Brasil, de Fernandópolis (SP), que teve 696 ingressos em Medicina em 2024, o maior número de novos alunos do país naquele ano.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2026/d/O/eI78MvSsu3AyVfREMsBw/bra-18-03-limitacao-de-novois-alunos-web3-1-.jpg)
