A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h.
No processo, são réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam cobrado propina em troca da liberação de emendas parlamentares. Além dos parlamentares, outras cinco pessoas ligadas ao grupo também respondem à ação penal e serão julgadas no mesmo processo.
Segundo a acusação, entre janeiro e agosto de 2020, os investigados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar cerca de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Além da sessão desta manhã, o STF agendou outras duas reuniões para análise do caso, previstas para esta tarde e para a manhã de quarta-feira (11).
Durante a tramitação do processo, a defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou ao Supremo que as acusações apresentadas pela PGR seriam “frágeis e desfundamentadas”.
Os advogados de Bosco Costa pediram a rejeição da denúncia por falta de provas. Segundo a defesa, a acusação estaria baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
Já a defesa de Pastor Gil questionou a legalidade das provas obtidas na investigação. Os advogados sustentam que o caso deveria ter começado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão, além de alegarem que a denúncia se baseia em “hipóteses e conjecturas”.
