Governo avalia urgência para projeto sobre jornada de trabalho
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, indicou nesta terça-feira (3) que o governo federal pode enviar um projeto de lei com caráter de urgência ao Congresso Nacional. A medida seria adotada caso as discussões sobre a jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária semanal, não progridam na “velocidade desejada”.
Tramitação acelerada no Congresso
O envio de um projeto com urgência impõe um prazo de 45 dias para deliberação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sob o risco de trancamento da pauta. “O governo não descarta, a depender da conversa entre o presidente Hugo Mota e o presidente Lula, de mandar um projeto de lei em urgência”, declarou Marinho em coletiva de imprensa em São Paulo.
Redução de jornada como prioridade
Uma das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação visa aumentar o descanso semanal mínimo para dois dias e reduzir a jornada máxima de 44 para 36 horas semanais, sem contar horas extras. O ministro considera o fim da escala 6×1 viável e reforça que a prioridade do governo é a redução da jornada de trabalho.
Aumento da produtividade como contrapartida
Luiz Marinho reiterou que não há discussão sobre compensações fiscais às empresas. Para ele, o pressuposto para qualquer incentivo é o aumento da produtividade, que pode vir de investimentos em tecnologia ou da melhoria do ambiente de trabalho, como a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Mercado de trabalho em janeiro
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro revelaram a criação de 112.334 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. Apesar do saldo positivo, o resultado foi o pior para o mês desde 2024. O ministro atribuiu a desaceleração ao patamar elevado da taxa Selic.
Setores com desempenho e salário médio
Em janeiro, a indústria liderou a criação de empregos, seguida pela construção civil, serviços e agropecuária. O setor de comércio apresentou desempenho negativo. O salário médio real de admissão no período foi de R$ 2.289,78, com alta de R$ 77,02 em relação a dezembro.
Com informações da Agência Brasil
