Mudança de rumo nas tarifas de importação
O governo federal decidiu derrubar o aumento da alíquota de imposto de importação para smartphones e outros eletrônicos. Com o recuo, a taxa para smartphones retorna a 16%, evitando a elevação prevista para 20%.
Produtos beneficiados pela decisão
Além dos smartphones, outros produtos importantes também tiveram suas tarifas de importação restabelecidas às alíquotas originais. Entre eles estão notebooks (16%), gabinetes com fonte de alimentação (10,8%), placas-mãe (10,8%), mouses e track-balls (10,8%), mesas digitalizadoras (10,8%) e unidades de memória SSD (10,8%). As alterações entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
Justificativas e pressões políticas
O aumento inicial afetaria cerca de 1,2 mil itens e gerou forte reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteger a indústria nacional e corrigir distorções comerciais. O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas.
Recuo parcial e regras de ex-tarifário
Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial. A decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro, conforme as regras de ex-tarifário, que permite isenção de impostos para produtos sem similar nacional. As alíquotas mais altas anunciadas anteriormente não chegaram a vigorar.
Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias. Novas revisões tarifárias poderão ocorrer nas próximas reuniões do Gecex.
Com informações da Agência Brasil
