Início do cadastro e pré-inscrição

Estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura presenciais em 2026 e estejam regularmente matriculados podem se cadastrar e inscrever para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 a partir desta sexta-feira (20). O período de inscrição se estende até 20 de março.

O objetivo do Pé-de-Meia Licenciaturas é incentivar o ingresso e a permanência de estudantes em cursos de licenciatura, promovendo a formação de novos professores e a conclusão dessas graduações.

Detalhes das bolsas e benefícios

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará até 12 mil bolsas de formação para a docência. O valor mensal do benefício é de R$ 1.050, com limite de 48 parcelas, estendendo-se até a conclusão do curso de licenciatura.

Do valor total, R$ 700 mensais poderão ser sacados imediatamente pelos bolsistas. Os R$ 350 restantes serão destinados a uma poupança, acumulada durante o curso e liberada mediante o ingresso do formando como professor em rede pública de ensino, em até cinco anos após a formatura.

Como realizar o cadastro

Os interessados devem acessar a Plataforma Freire, da Capes, utilizando o login da plataforma Gov.br para cadastrar ou atualizar o currículo. Posteriormente, é necessário preencher o termo de concordância e realizar a pré-inscrição no programa.

Após a pré-inscrição, os elegíveis deverão informar a matrícula na instituição de ensino. Caso a matrícula ainda não tenha sido realizada, o CPF pode ser utilizado temporariamente. Candidatos que não conseguirem completar o cadastro nas chamadas iniciais podem participar das subsequentes, que ocorrerão mensalmente até dezembro de 2026.

Confira o passo a passo de como se pré-inscrever no Programa Pé-de-Meia Licenciaturas.

Critérios de seleção e resultado

A inscrição no programa não garante a concessão da bolsa. Terão prioridade os candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em instituições públicas de ensino superior.

A confirmação da bolsa será realizada após a publicação do resultado final, prevista para ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.

Requisitos para candidatura

O Pé-de-Meia Licenciaturas busca atrair estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os requisitos incluem:

  • Ter participado do Enem a partir da edição de 2022;
  • Ter obtido nota superior a 400 pontos na redação do Enem;
  • Não ter zerado a redação do Enem;
  • Ter obtido nota acima de 400 pontos na média das cinco provas objetivas do Enem;
  • Ter renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos;
  • Estar matriculado em curso de licenciatura presencial em instituição de ensino superior pública ou privada em 2026.

Manutenção da bolsa

Para manter a bolsa e ter acesso à poupança, o estudante selecionado deve:

  • Manter frequência mínima de 75% nas disciplinas do curso;
  • Apresentar desempenho acadêmico satisfatório, conforme definido pela instituição de ensino;
  • Não ter outra bolsa de estudos em nível superior.

Mais Professores para o Brasil

O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025. Este programa visa promover a formação, valorização e qualificação de professores para o ensino público, com recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

Com informações da Agência Brasil