A União quitou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro deste ano. O valor faz parte de R$ 11,08 bilhões em débitos de entes federados honrados pela União ao longo de 2025, segundo o Tesouro Nacional.
Maiores débitos honrados em janeiro
Os principais débitos pagos pela União em janeiro foram:
- Rio Grande do Norte: R$ 84,32 milhões
- Rio de Janeiro: R$ 82,34 milhões
- Rio Grande do Sul: R$ 70,55 milhões
- Amapá: R$ 19,55 milhões
- Guanambi (BA): R$ 783,64 mil
- Paranã (TO): R$ 112,07 mil
- Santanópolis (BA): R$ 72,02 mil
Garantias honradas pela União
Desde 2016, a União já pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas. As garantias são ativos oferecidos pela União para cobrir inadimplências em empréstimos de estados e municípios. Quando um ente federado não paga uma parcela, o credor comunica a União, que quita o débito e desconta o valor de repasses federais.
Recuperação de garantias e Propag
A União já recuperou R$ 6,03 bilhões em contragarantias desde 2016, sendo os maiores valores referentes a dívidas pagas pelo Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão). Recentemente, foi instituído o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que oferece condições para estados quitarem seus débitos com a União, incluindo descontos em juros e parcelamento em até 30 anos. 22 estados brasileiros aderiram ao programa.
Situação do Rio Grande do Sul
Em decorrência das enchentes de 2024, a União suspendeu o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses, perdoando também os juros nesse período. O estoque da dívida do estado com a União é de aproximadamente R$ 100 bilhões. As parcelas suspensas serão destinadas a um fundo para a reconstrução do estado.
Com informações da Agência Brasil
