A Central Integrada de Fiscalização (CIF), sob coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), flagrou a presença de crianças em eventos carnavalescos proibidos para a faixa etária durante as fiscalizações realizadas nesta segunda-feira (16/02). Além da permanência de menores em locais inadequados, equipes notificaram duas bandas por apresentarem irregularidades, como a falta de autorização do Corpo de Bombeiros (CBMAM) e da Vigilância Sanitária.
As equipes da CIF, compostas por órgãos estaduais, municipais e federais, inspecionaram 15 bandas e blocos carnavalescos nas zonas norte, leste e centro de Manaus. O objetivo é garantir o cumprimento da documentação exigida e a segurança dos foliões.
Presença de menores preocupa autoridades
Em todos os locais fiscalizados, a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente identificou a presença de menores. Jussara Pedrosa, secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), expressou preocupação com a falta de vigilância dos organizadores e a presença de pais com crianças de colo em eventos não indicados para a faixa etária.
“Até 21 horas, as crianças de 0 a 5 anos podem participar em ambiente exclusivo, de 5 a 12 anos, com o responsável legal, a partir de 12 anos, com a documentação, porém, em ambientes onde não tem bebida alcoólica, nem mesmo para o consumo do responsável legal. Agora, em hipótese nenhuma, menores de 12 anos podem participar de blocos e bandas em ambiente onde tem bebida alcoólica, nem mesmo de energético”, explicou a secretária.
Os responsáveis pelas crianças foram orientados a deixarem os espaços, e os organizadores foram advertidos sobre a proibição de entrada de menores acompanhados, sob pena de suspensão do evento. “As nossas fiscalizações vão continuar para que crianças e adolescentes tenham seus direitos preservados”, afirmou Pedrosa.
Outras irregularidades identificadas
Em uma banda na zona norte, militares do Corpo de Bombeiros constataram a ausência da licença do órgão. Já um evento no Centro da cidade foi notificado pela Vigilância Sanitária pela falta de documentação expedida pelo órgão.
Foliões aprovam atuação da CIF
A presença das equipes de fiscalização da CIF foi destacada positivamente pelos foliões. A assistente social Giovanka Santos ressaltou que a atuação dos órgãos fortalece a segurança e proporciona um carnaval mais tranquilo. O cabeleireiro Bruno Souza também aprovou a iniciativa, enfatizando a sensação de segurança proporcionada pelas equipes.
Com informações da Agência Amazonas de Notícias
