A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizam nesta sexta-feira (13) a operação Tô de Olho – Na Folia, com o objetivo de fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o período de carnaval. A iniciativa abrange o Distrito Federal e a Bahia.
Foco da fiscalização no DF e BA
No Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária da Anvisa concentrará seus esforços na fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes específicas estão verificando a regularidade de pomadas capilares em salões de beleza de shoppings e atuando junto a trancistas em espaços públicos.
Inmetro verifica segurança de adereços e outros itens
O Inmetro, por sua vez, está fiscalizando fantasias, adereços, acessórios carnavalescos como tiaras, óculos e máscaras, além de brinquedos e preservativos. A ação busca garantir que esses produtos atendam aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação.
O que está sendo verificado
Para brinquedos, o selo de identificação de conformidade do Inmetro e os requisitos básicos de segurança são os pontos de atenção. No caso de fantasias e produtos têxteis, as equipes verificam a conformidade das etiquetas, incluindo informações sobre composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação.
Bebidas alcoólicas estão sendo avaliadas quanto às condições de armazenamento, regularidade de registro, rotulagem obrigatória e cumprimento dos regulamentos sanitários. Pomadas capilares são inspecionadas quanto à regularização junto à Anvisa, informações de rotulagem, modo de uso, restrições e condições de exposição e comercialização.
Preservativos masculinos terão sua autenticidade e a presença do selo do Inmetro verificadas. Uma fiscalização específica também está sendo realizada para coibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
Tratamento de irregularidades
Irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Com informações da Agência Brasil
