O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para 1.059 produtos. A medida visa ampliar investimentos e diminuir custos para a indústria brasileira, permitindo a entrada de máquinas, equipamentos e componentes que não possuem similar fabricado no país.
Ex-tarifários e insumos com alíquota zero
Dos 1.059 ex-tarifários concedidos, 421 se referem a bens de capital e de informática, enquanto 638 são destinados a autopeças. Além disso, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos essenciais para os setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais. As isenções abrangem áreas como saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal.
Proteção à indústria nacional
Em paralelo à redução de tarifas, o comitê aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping. A decisão busca proteger a indústria nacional contra importações que são consideradas desleais. No setor de dispositivos médicos, foi imposto um direito antidumping de cinco anos para agulhas hipodérmicas originárias da China. Na área siderúrgica, medidas foram aprovadas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China. O objetivo dessas ações é neutralizar os prejuízos causados à produção local por produtos importados com preços abaixo do valor de mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que os detalhes dos produtos com alíquotas zeradas e as medidas antidumping serão divulgados após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Com informações da Agência Brasil
