O que deveria ser uma discussão técnica sobre a melhoria da educação básica nos municípios amazonenses foi, mais uma vez, sequestrado pelo temperamento explosivo do conselheiro Ari Moutinho Júnior. Durante a Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE-AM na última segunda-feira (9), Moutinho protagonizou um novo episódio de descontrole ao atacar frontalmente o vice-presidente da Corte, Luís Fabian Barbosa, evidenciando um padrão de conduta que tem manchado a imagem da instituição.
A apresentação do programa “TCE pela Educação”, uma iniciativa voltada ao apoio técnico e fiscalização preventiva das prefeituras, serviu apenas como pretexto para que Moutinho disparasse ofensas e acusações sem provas. Em um tom agressivo que já se tornou sua marca registrada, o conselheiro declarou publicamente “não ter respeito” pelo colega de Corte, transformando o plenário em um ambiente de hostilidade pessoal.
CONFRONTO
Não é a primeira vez que o comportamento de Ari Moutinho Júnior coloca em xeque a serenidade esperada de um magistrado de contas. Seu histórico é marcado por uma série de incidentes que desviam o foco das pautas de interesse público para vendetas pessoais. No episódio mais recente, enquanto Luís Fabian Barbosa defendia a equidade no ensino e o uso adequado de recursos públicos, Moutinho optou pelo caminho da desqualificação, cobrando quebras de sigilo em um tom de desafio que beira o desrespeito institucional.
A postura de Moutinho forçou a intervenção imediata da presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, que precisou interromper o “bate-boca” para evitar que a sessão descambasse para um caos ainda maior. A ironia da situação não passou despercebida: a própria presidente é a principal vítima do histórico de violência verbal do conselheiro.
RÉU NO STF E AFASTAMENTOS
A gravidade das atitudes de Ari Moutinho Júnior já ultrapassou os muros do Tribunal amazonense. Em dezembro de 2024, ele se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por crimes de injúria e ameaça contra Yara Lins. O caso, que chocou o país, envolveu ofensas misóginas e agressões verbais proferidas dentro das dependências do Tribunal, o que resultou em seu afastamento cautelar do cargo por determinação judicial.
O HISTÓRICO DE POLÊMICAS DE ARI MOUTINHO
• Agressões Misóginas: Denúncias formais de violência verbal e psicológica contra colegas de trabalho.
• Afastamentos Judiciais: Decisões sucessivas que o retiraram do pleno devido à sua incapacidade de manter o decoro exigido pela função.
• Instabilidade Institucional: Um padrão de interrupções e ataques que prejudica a produtividade da Corte e o julgamento de processos cruciais para o estado.
CRISE DE DECORO
A insistência de Ari Moutinho Júnior em manter uma postura beligerante levanta sérios questionamentos sobre sua permanência em um cargo de tamanha relevância. Enquanto a sociedade amazonense cobra transparência e eficiência na gestão pública, o conselheiro parece mais interessado em alimentar crises internas e ataques de cunho pessoal.
Ao invés de contribuir para o debate sobre os resultados educacionais do Amazonas, Moutinho utiliza sua posição para atacar desafetos, gerando um ambiente de insegurança jurídica e descrédito para o TCE-AM. A pergunta que fica nos bastidores da política amazonense é: até quando o Tribunal de Contas permitirá que o comportamento explosivo de um único membro comprometa a dignidade de toda a Corte?
O silêncio de Luís Fabian Barbosa diante dos ataques, embora tenha evitado uma escalada maior no momento, apenas ressalta o isolamento de Moutinho em sua estratégia de confronto. Para especialistas em Direito Público, a reiteração desses atos pode acelerar novos processos disciplinares que podem levar, em última instância, à perda definitiva do cargo por falta de decoro.
