A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa reduzir a pena por meio da leitura de livros durante o cumprimento da condenação. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (8).
Na petição, os advogados informam que Bolsonaro manifestou interesse formal em aderir ao programa de remição de pena pela leitura, previsto na Lei de Execução Penal, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais no período de prisão.
O programa é regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a redução de quatro dias da pena a cada livro lido, desde que o detento apresente um relatório ou resenha avaliados pela unidade prisional e posteriormente homologados pela Justiça.
A defesa também pede acesso a obras previamente autorizadas e catalogadas pela administração penitenciária, além das condições necessárias para o cumprimento das regras do programa.
Segundo o documento, Bolsonaro se compromete a realizar leituras periódicas e a entregar, ao final de cada obra, um relatório manuscrito, conforme as normas estabelecidas pelo CNJ. A decisão sobre o pedido caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
