A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (12) que a concessionária Enel restabeleça de forma imediata o fornecimento de energia elétrica nas áreas atingidas pelo apagão que afeta a capital paulista e a região metropolitana. A decisão prevê multa de R$ 200 mil por hora em caso de descumprimento.
De acordo com a ordem judicial, caso não seja possível a retomada imediata do serviço em todas as áreas, a concessionária deverá restabelecer a energia em até quatro horas para locais considerados prioritários. A lista inclui unidades hospitalares e serviços de saúde, pessoas cadastradas na Enel cuja vida dependa do fornecimento contínuo de energia, instituições públicas essenciais — como delegacias e presídios —, creches e escolas, especialmente em razão da aplicação de vestibulares e provas de fim de ano, além de sistemas de abastecimento de água e saneamento.
A decisão também contempla locais que concentram pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos com mobilidade reduzida que dependem de equipamentos elétricos e famílias de baixa renda que podem perder alimentos armazenados por falta de refrigeração. Para os demais imóveis atingidos pelo apagão, o Judiciário estabeleceu prazo máximo de 12 horas para a normalização do serviço.
Em nota, a Enel informou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão judicial. “A Enel Distribuição São Paulo não foi intimada da decisão e segue trabalhando de maneira ininterrupta para restabelecer o fornecimento de energia ao restante da população que foi afetada pelo evento climático”, afirmou a concessionária.
O apagão teve início após as fortes rajadas de vento registradas na madrugada de quarta-feira (10), que atingiram a capital paulista e cidades da região metropolitana. Segundo dados oficiais, mais de 2 milhões de imóveis atendidos pela Enel tiveram o fornecimento de energia interrompido.
A velocidade dos ventos chegou a 98 km/h na região da Lapa, na zona oeste da capital, índice que, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nunca havia sido registrado desde o início das medições, em 1963. O fenômeno foi associado à passagem de um ciclone extratropical e a um vendaval considerado histórico.
Os impactos do apagão também atingiram a atividade econômica. Segundo balanço divulgado pela FecomercioSP nesta quinta-feira (11), o setor de serviços deixou de faturar pouco mais de R$ 1 bilhão até o momento, enquanto o comércio acumulou perdas estimadas em R$ 511 milhões.
