O Prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (PSD), decretou estado de emergência no abastecimento de água do município na tarde da última sexta-feira (17). No decreto o município está autorizado a comprar sem licitações e abrir uma linha de crédito extraordinária pra o enfrentamento da situação de calamidade pública.
Vale lembrar que há cerca de cinco anos, a justiça bloqueou R$ 6,8 milhões do Prefeito de Parintins (AM), Bi Garcia por improbidade administrativa nas obras de abastecimento de água. E que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), já havia apontado a necessidade de intervenções devido à contaminação da água distribuída na cidade.
A situação se agravou às vésperas do Festival Folclórico de Parintins, que ocorre em junho e atrai centenas de visitantes. No ano passado, uma audiência pública revelou que 22 dos 26 poços do município estavam contaminados, trazendo riscos à saúde pública de todos.
Ainda segundo os dados, na gestão de Bi Garcia e Carlos Alexandre (2013~2016), as obras destinadas aos serviços de tratamento de água não foram para frente, mesmo com recursos disponíveis. Mesma época em que os gestores do município foram denunciados por desvios de verbas federais destinadas às obras.
Os estudos apontam que desde de 2005 a água do município passava por problemas, e em 2019, um relatório do Serviço Geológico do Brasil (SGB) recomendou o fechamento dos poços contaminados.
A negligência da gestão municipal coloca em risco a saúde dos moradores e visitantes, com problemas que vão desde diarreia até câncer. Um caso gravíssimo de gestão pública. O Prefeito Bi Garcia só decidiu me “mexer” após um ultimato do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que exigiu um plano de ação até o final de janeiro para tratar a água contaminada.
DEPUTADO SINÉSIO CAMPOS SE MANIFESTA
O Deputado Estadual, Sinésio Campos (PT), destacou que a medida emergencial pode ser usada como um pretexto para evitar a transparência nas contratações e nos gastos públicos.
O parlamentar também apresentou a denúncia de que uma empresa contratada pela Prefeitura de Parintins está escavando poços sem a devida licença ambiental.
O deputado também apontou a proximidade do Festival Folclórico de Parintins, que ocorrerá em pouco mais de um mês, como um possível fator motivador para a declaração de emergência. “A publicação deste decreto a pouco mais de um mês do festival levanta suspeitas sobre as verdadeiras intenções da prefeitura”, afirmou.
VEREADOR ACUSA PREFEITO DE PARINTINS
O Vereador Massilon Medeiros Cursino (PSB) acusou o Prefeito Bi Garcia de já ter conhecimento da questão da contaminação da água do município desde o ano passado e de decretar emergência com o objetivo de realizar compras sem licitação durante o período eleitoral:
“Desde o início de 2024 o Governo do Estado, através do Governador Wilson Lima, tem enviado esforços na tentativa de proporcionar aos parintinense uma água 100% pura. No Dia Mundial da Água, 22 de março, assinou licitação das obras do Sistema de Água e Esgoto do Prosai. […] Com o decreto de emergência ele poderá comprar sem licitar, por até 180 dias, justamente no período eleitoral. Não fez nada para tentar resolver e só agora descobrindo que precisa de um decreto de emergência, até pouco tempo ele e a maioria do seu grupo eram negativistas se quisessem realmente resolver, já teria feito que está sendo alertado há vários anos.”, declarou o vereador.
