Brasil – A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar uma suposta injúria cometida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o presidente Lula (PT).
O pedido surge após um discurso feito por Nikolas durante a Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, onde ele referiu-se a Lula como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
Em 20 de novembro, Lula encaminhou ao Ministério da Justiça um link contendo o vídeo do discurso do deputado de oposição, publicado pelo Metrópoles no X, antigo Twitter, solicitando a investigação contra o parlamentar.
O Código Penal estipula que, em casos de suposto crime de injúria contra o presidente da República, é competência do ministério solicitar a investigação. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, substituindo o então ministro, Flávio Dino.
No dia 7 de fevereiro, o delegado da PF, Fabio Fajngold, enviou ao STF o pedido de abertura do inquérito, sendo responsabilidade da Suprema Corte autorizar a investigação. Segundo a PF, o ataque de Nikolas Ferreira a Lula não se enquadra na imunidade parlamentar.
Fajngold solicitou um prazo inicial de 60 dias para a investigação e indicou que a primeira diligência seria colher o depoimento de Nikolas. A petição da PF será submetida à análise do ministro Luiz Fux.
Fonte: Pleno News
