Uma funcionária de um restaurante efetuou uma transferência no valor de R$ 11,5 mil para uma chave pix cadastrada como telefone. No entanto, o valor foi direcionado para a conta errada. Depois de constatado o equívoco, o proprietário da conta errada não quis devolver o dinheiro que havia recebido.
Por conta disto, a funcionária do estabelecimento foi até a delegacia, onde registrou um boletim de ocorrência. A Polícia Civil foi até a residência do proprietário da conta para resolver o problema, mas ele se negou novamente a realizar a devolução. O suspeito foi intimado a comparecer a Delegacia da Polícia Civil, mas também não atendeu ao chamado.
Por conta desta confusão, as autoridades foram novamente na casa do suspeito que, desta vez, estava na presença de um advogado, que havia cobrado R$ 3 mil para defendê-lo no caso. Após efetuar o pagamento ao profissional, o advogado sumiu e parou de responder todas as mensagens e as ligações.
O QUE FAZER QUANDO RECEBER UM PIX ERRADO?
A orientadora financeira Nath Finanças comentou sobre o assunto nas redes sociais, chamando a atenção que o valor deve ser devolvido. “Sabia que segundo o artigo 169 do Código Penal e a resolução 42 do Banco Central, a pessoa não pode ficar com o dinheiro que foi transferido de maneira errada?”
A orientadora ressaltou, ainda, que caso a pessoa se negue a devolver a quantia, quem fez a transferência errada deve registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.) e, se precisar, entrar com uma ação civil. Ou seja, não tem essa de “achado não é roubado”, ok?
