Nesta quinta-feira (5), o relator das contas do município de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, determinou o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Betaniel da Silva D’Ângelo, se manifeste sobre o contrato de show do cantor “Zé Vaqueiro”, atração da Feira Agropecuária de Manacapuru. A contratação está avaliada em R$ 490 mil e ocorre em meio a situação de emergência pública por conta do período de estiagem.
Segundo a prefeitura de Manacapuru a apresentação do sertanejo está previsto para ocorrer no próximo dia 14 de outubro, na I Feira Agropecuária de Manacapuru (Expomanacá 2023). A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (5), em edição extra, e está disponível em doe.tce.am.gov.br.
Conforme a determinação do conselheiro – ao não conceder o pedido de medida de cautelar, que pedia a suspensão do contrato, o conselheiro Mario de Mello destacou que não compete ao TCE-AM suspender o contrato de forma imediata, conforme havia sido solicitado em representação interposta pelo Ministério Público de Contas, assinada pelo procurador Roberto Krichanã, mas, exclusivamente, a Câmara Municipal de Manacapuru.
O prefeito de Manacapuru, Betanael da Silva D’Ângelo, tem o prazo de 48 horas úteis para apresentar a cópia integral do processo sobre a inexigibilidade da licitação escolhida no termo do contrato do artista e apresentar explicações ao relator. Caso o gestor não encaminhe os autos ou apresente irregularidades na documentação há o risco do show ser suspenso.
